<p>Em cumprimento do <strong>Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)</strong> e da <strong>Lei Orgânica 3/2018</strong> de Proteção de Dados e garantia dos direitos digitais, informamos o seguinte:<br></p><p><strong>Responsável pelo tratamento:</strong> Turicleta Turismo Ativo SL, com NIF/CIF B72752207, domicílio em C/ Carlos Vázquez, nº 4, 5ª planta, 13001 Cidade Real, e endereço de contato <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="mailto:hola@turicleta.com">hola@turicleta.com</a>.<br></p><p><strong>Finalidade:</strong> gerir a sua reserva e o serviço de aluguer de bicicletas e equipamento, processar o pagamento e o depósito, prestar a assistência associada e enviar-lhe as comunicações relativas ao serviço (confirmações, incidentes e gestão da reserva).<br></p><p><strong>Base legal:</strong> a execução do contrato de serviço.<br></p><p><strong>Destinatários:</strong> para poder prestar o serviço, os seus dados poderão ser tratados por fornecedores que atuam como encarregados do tratamento (por exemplo, a plataforma de pagamento Stripe, alojamento e serviços de comunicação) e comunicados ao operador encarregado da sua reserva quando este seja um terceiro. Não serão cedidos dados a outros terceiros, salvo obrigação legal. Alguns destes fornecedores podem implicar transferências internacionais de dados, detalhadas na nossa Política de Privacidade.<br></p><p><strong>Conservação:</strong> durante a vigência da relação contratual e os prazos legalmente exigidos para efeitos de auditoria e responsabilidades.<br></p><p><strong>Direitos:</strong> pode exercer os seus direitos de <strong>acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, oposição e portabilidade</strong> mediante escrito dirigido a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="mailto:hola@turicleta.com">hola@turicleta.com</a>. Ademais, tem direito a apresentar uma <strong>reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados</strong> (<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://www.aepd.es">www.aepd.es</a>).<br></p><p><strong>Informação completa:</strong> pode consultá-la na nossa <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" class="underline underline underline-offset-2 decoration-1 decoration-current/40 hover:decoration-current focus:decoration-current" href="https://turicleta.com/privacidade">Política de Privacidade</a>.</p>

<p><strong>Cobertura de Responsabilidade Civil</strong> A apólice inclui cobertura de Responsabilidade Civil com um limite máximo de 300.000€ por sinistro. Esta cobertura cobre os danos que possam ser causados a terceiros como consequência do uso das bicicletas elétricas alugadas pela Turicleta durante o período de aluguel contratado.</p><p><strong>Âmbito de aplicação</strong> A cobertura aplica-se exclusivamente a atividades derivadas do uso não profissional dos veículos segurados alugados. Ficam fora do âmbito de cobertura os danos decorrentes de um uso profissional ou diferente do previsto nas condições da apólice.</p><p><strong>Gestão de sinistros</strong> Para a gestão de qualquer incidente coberto por esta apólice, o usuário tem livre escolha de distribuidor ou oficina conveniada. A cobertura inclui assistência na reclamação de danos e assistência legal e trâmites de gestão.</p><p><strong>Condições gerais</strong> A presente cobertura está sujeita ao pagamento efetivo do recibo de prêmio correspondente. Este texto tem caráter exclusivamente informativo e não modifica, amplia nem restringe as condições gerais, particulares e especiais da apólice, que prevalecem em todo caso.</p>